segunda-feira, setembro 05, 2005

Dívidas ao Fisco

Sou contra a quem não paga impostos. Considero que os clubes de futebol não estão acima da lei e por isso devem pagar como outro qualquer contribuinte. Considero igualmente que qualquer contribuinte tem o direito de questionar o valor da divida, pq infelizmente em Portugal, nem sempre o Estado está de boa fé nos processos.
Tal como nos clubes, não há clubes de 1º nem de 2º... por isso não podem penhorar as contas a uns e a outros não fazer rigorosamente nada!!! Porque de certeza que o Sporting não é o unico devedor!!!
Vi com muita atenção a conferencia de imprensa do presidente Dias da Cunha e gostei da explicação dada pelo Sporting.
A divida é do periodo anterior a 1996, o Sporting tem um comprovativo do Secretario de Estado conforme essa divida esta abrangida pelo Plano Mateus logo a situação fiscal esta regularizada, o Sporting quando recebeu a 1º notificação contestou essa divida em Tribunal e no dia 25 Agosto, sem que o Tribunal se tenha pronunciado sobre a materia, o Fisco decidiu executar a divida com a penhora de contas bancarias.
Considero que qualquer contribuinte tem o direito de contestar uma divida é para isso que existem os tribunais. Penso que é agir de má fé executar uma divida, quando essa divida ainda está em discussão em tribunal e foi isso que o Fisco acabou por fazer. Não pode a mesma entidade por lado dizer que a situação esta regularizada e as dividas estão sobre o Plano Mateus e por outro lado dizer que essa divida esta fora do Plano Mateus!!! Convem o Fisco decidir-se... por isso mesmo o Sporting recorreu e bem, ao Tribunal para saber afinal qual é o estado dessa divida!!!
Espero que o Dr Dias da Cunha tire daqui algumas consequencias do seu relacionamento com o Partido Socialista ...

2 comentários:

Pedro disse...

Estava eu a ler este post com muita atenção qd reparo q um virus deve ter atacado o teu Blog...aquele ultimo paragrafo só pode ser fruto de um ataque de virus informático...

Sou como tu. Os impostos são para pagar e mais nada. E ao contrário de muitos defendo q o Estado deve ser implacável na liquidação desses mesmos impostos. Doa a quem doer.

Não sei se o scp tem razão ou não.Espero q a situação fique resolvida.
Só é pena q é preciso estes casos acontecerem na casa de alguns para a incoerência saltar à vista. Não sei se é o teu caso mas foi o caso de muitos lagartos q eu conheço. O SLB tb tinha uma declaração das Finanças a dizer q a situação estava regularizada e isso não impediu desejos de descida de divisão e coisas do género.

Enfim...

n_sardas disse...

estas a quer colar os casos, nada tem a haver, efectivamente se a lei fosse cumprida o slb tinha ido para a 2º... isto é uma divida so Sporting CP e não da Sporting SAD, se fosse da Sporting SAD ai podia haver a hipotese de descida de divisão. Na altura, não havia benfica sad, por isso a divida era da entidade que efectivamente participava no campeonato nacional por isso tinha de descer, neste caso do Sporting quem participa na campeonato é a Sporting SAD e não o Sporting CP!!!
A questão não é o Sporting ter a declaração ou não... pq pelos vistos o valor dessa é 000000!!! é a prova da republica das bananas que este pais é, quando a mesma entidade diz 2 coisas diferentes...
A questão é o processo estar em tribunal, e o Fisco executar a notificação, isso é que é grave... o Estado como qualquer cidadão, como qualquer contribuinte tem de respeitar as decisões dos tribunais, neste caso esperar pela decisão...
o Sporting neste caso fez o que qualquer cidadão de bem fazia... pediu ao Fisco para se definir ao que se referia da divida, pelos vistos o Fisco não sabe, como não sabe recorreu ao tribunal para este defenir aquilo que o Fisco não definiu... "a divida esta ou não abrangida pelo Plano Mateus?"... essa é a questão principal, á qual o Fisco diz 2 coisas opostas!!!